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Desoneração da Folha de Pagamento é P...
Publicado por Legal em 21/12/2020
Desoneração da Folha de Pagamento é Prorrogada até 31/12/2021
Com a derrubada do veto do Art. 33 da Lei nº 14.020/2020, que alterou a Lei nº 12.546/2011, que trata sobre a Desoneração da Folha de Pagamento, em que, atualmente, 1...
ICMS/RS – Diferencial de alíquotas x ...
Publicado por SEFAZ RS em 18/12/2020
ICMS/RS – Diferencial de alíquotas x Antecipação
Principais diferenças entre o diferencial de alíquotas e a antecipação no Estado do Rio Grande do Sul  
Prazo de adesão ao Regime Optativo de ...
Publicado por SEFAZ RS em 17/12/2020
	Prazo de adesão ao Regime Optativo de Tributação da ST será prorrogado
O prazo de adesão ao Regime Optativo da Substituição Tributária (ROT-ST), que será válido para o ano de 2021, será prorrogado até o dia 15 de ja...
MP 936 de 01.04.2020 - permite suspensã...
Publicado por Planalto em 01/04/2020
MP 936 de 01.04.2020 - permite suspensão de contrato e corte de salários
Já está em vigor a Medida Provisória que permite a suspensão de contrato de trabalho por até 60 dias. A MP prevê também a reduçã...
Instrução normativa RFB Nº 1.931, de ...
Publicado por https://www.gov.br/econom... em 03/04/2020
Instrução normativa RFB Nº 1.931, de 2 de Abril de 2020
Prorrogação do prazo da apresentação da Declaração de Débitos e Créditos Tributários Federais (DCTF) e da Escrituração Fisc...
Pandemia de COVID-19, várias medidas de...
Publicado por http://fecomercio-rs.org.... em 03/04/2020
Pandemia de COVID-19, várias medidas de cunho tributário foram adotadas
Em função da Pandemia de COVID-19, várias medidas de cunho tributário foram adotadas por diferentes órgãos dos governos federal e estadual. 

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