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MEDIDA PROVISÓRIA 927
DAS ALTERNATIVAS TRABALHISTAS PARA ENFRENTAMENTO DO ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA E DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA INTERNACIONAL DECORRENT...
DECRETO Nº 55.128, DE 19 DE MARÇO DE 2...
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DECRETO Nº 55.128, DE 19 DE MARÇO DE 2020
  DECRETO Nº 55.128, DE 19 DE MARÇO DE 2020   Declara estado de calamidade pública em todo o território do Estado do Rio Grande do Sul para fins de prevenç&a...
REFORMA TRABALHISTA – TRABALHO INTERMI...
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REFORMA TRABALHISTA – TRABALHO INTERMITENTE
Esta matéria trata da contratação de Trabalho Intermitente a partir da Lei nº 13.467, de 13.07.2017, e do posicionamento adotado pelo Ministério do Trabalho, por meio ...
Imposto de renda 2019 - Tudo o que você...
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Imposto de renda 2019 - Tudo o que você precisa saber
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Simples Nacional e o cálculo sobre a Receita do Sistema Monofásico de PIS e COFINS
Receita de revenda de mercadoria sujeita à tributação concentrada pelo sistema monofásico, no cálculo do Simples Nacional retira-se a parcela destinada ao&...
EFD-REINF e sua implantação e impacto.
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EFD-REINF e sua implantação e impacto.
A EFD-Reinf foi instituída pela IN RFB nº 1701 de 14 de março de 2017, tendo em vista o disposto no art. 16 da Lei nº 9.779, de 19 de janeiro de 1999, e no Decreto nº 6.02...

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